Home- busca: lei estadual
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 21:00
Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos
sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça estadual e confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20
Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores
Os professores alegaram que são servidores públicos integrantes do magistério estadual e que a
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25
PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC
De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
Estadual de Belo Horizonte, condenou o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pagar a um
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito
Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02
Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.
, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21
Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo
de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Administração do tempo se aprende na escola
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Seis categorias de acidentes no trabalho
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Cuidando do coração
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A espiral da ética
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Paternalismo corporativo
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Diários de Guerra
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Avestruz voa
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta
, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
